Curiosidades da História do Bem-estar Animal e Direito Animal
- Flata
- 9 de mai.
- 6 min de leitura
De preocupações muito específicas até leis abrangentes, seguem algumas curiosidades sobre o caminho do bem-estar animal e Direito Animal.
Culturas e filosofias diferentes influenciaram o modo como vemos o Bem-estar animal hoje e consequentemente, o Direito Animal.
Pré-História:
Observando os Túmulos, Religião e Artes pode se perceber um afeto ou veneração. Alguns animais foram encontrados enterrados (mumificados) junto aos seus possíveis donos - um sinal de respeito.
Algumas religiões tinham representações animais. Outras, como o Budismo, proibia ferir animais.
Muitas representações com figuras de animais foram feitas desde as primeiras pinturas nas cavernas da França até figuras mais elaboradas. Não nos conta sobre o bem-estar, mas como eles eram importantes.
🐶Há evidências arqueológicas que demonstram que os cães estão com os humanos há mais de 12630 anos A.C. 😍 ((PDF) The Earliest Ice Age Dogs: Evidence from Eliseevichi 1). Foram encontrados crânios de cães nas habitações dos humanos.
500 A.C.
Os Gregos
Pitágoras (580-500AC) - Um animista (animistas acreditam que entidades não-humanas como montanhas, pedras, animais e objetos inanimados possuem alma). Ele cria que homens e animais possuíam o mesmo tipo de alma. Era conhecido por libertar animais em mercados.
Aristóteles (384-322AC) - Dizia que os animais possuíam alma, mas não espírito. Estariam abaixo dos homens em uma escala da natureza. Ele fez a primeira tentativa de taxonomia (classificação dos animais).
304-232A.C.
Imperador Ashoka (Império Maurya)
Imperador Indiano que depois se converteu ao Budismo. Ele criou os Pilares de Ashoka e fez mais de trinta Editos de Ashoka. O quinto edito descrevia uma lista de animais que seriam considerados protegidos. Também falava que florestas não deveriam ser queimadas. Os editos são tidos como a primeira lei de proteção animal e ambiental.
0-1500D.C.
No mundo Ocidental houve uma grande influência ética Judaico-Cristã sobre o domínio dos homens. Não há muita documentação histórica neste período sobre bem-estar animal.
Rene Descartes (1596-1650)
Pai da Filosofia Moderna (ou da Ocidental), acreditava que os animais eram autômatos (máquinas auto-operantes - que se movem com a mecânica ou com ajuda da hidráulica ou pneumática) e que humanos poderiam utilizá-los livremente.
Dono da frase: Penso, logo existo (Cogito ergo sum).
São Tomás de Aquino (1225-1274)
Frei Italiano Dominicano, dizia que se um homem matar o gado de outro homem ele estaria pecando. Não por matar o animal, mas a propriedade de outro homem.
Em sua visão, os animais ainda eram propriedades, mas quando um animal era ferido, feria o humano também.
1600
Primeiras Legislações
1635 - Irlanda
O Parlamento Irlandês aprovou o Ato contra puxar o cavalo pelo rabo e arrancar os pêlos da ovelha viva, prevenindo crueldade contra esses animais.
1641 - Massachusetts
Foi aprovada a Massachusetts Body of Rights.
A seção 92 refere sobre as "Criaturas brutas", onde diz que nenhum homem deve exercer tirania ou crueldade contra nenhuma criatura bruta que geralmente é mantida para uso do homem.
Na 93, diz que se algum homem tiver que levar seu gado para outro local que seja longe e o animal esteja cansado, com fome, doente, eles devem ter o direito de descansar ou refrescá-los, por tempo necessário, em qualquer local aberto.
1700
Immanuel Kant (1724-1804)
Filósofo influente, foi contra a crueldade animal. Acreditava que a crueldade com os animais poderia diminuir a empatia com outros humanos.
Jeremy Bentham (1748-1821)
Conhecido como o pai do Utilitarismo. O utilitarismo vê de forma ética a tentativa de maximizar a felicidade e diminuir o sofrimento da maioria dos indivíduos.
Em uma discussão sobre os direitos dos escravos (1789), ele disse: "...um cavalo ou cão adultos, estão além da comparação mais racionais, assim como mais conversáveis que uma criança de um dia, uma semana ou até um mês. Mas suponha que o caso fosse diferente, o que seria avaliado? A questão não é Eles são racionais? nem, Eles podem falar? mas, Eles podem sofrer?
Os animais buscam não sofrer. E essa foi a base que fez Jeremy Bentham incluir os animais no meio moral.
1800
Charles Darwin (1809-1882)
Darwin escreveu extensivamente comparando e contrastando como os humanos e animais pensam e sentem. " The expressions and emotions in Man and Animals".
Darwin tinha muito interesse em como os animais expressavam suas emoções, incluindo o sofrimento. Ele acreditava que os animais poderiam sofrer e escreveu como a tristeza de seu cão poderia ser aliviada com um passeio.
“Não há diferença fundamental entre o Homem e os animais nas suas faculdades mentais(...) Os animais, como o Homem, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento.”
William Wilberforce (1759-1833)
Formou, junto com Richard Martin e Reverendo Arthur Broome, a Sociedade de Prevenção à Crueldade dos Animais, em 1824. É a mais antiga entidade de proteção dos animais do mundo. A sociedade protetora teve o patrocínio Real da Rainha Victoria em 1840, tornando-se a Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA).
Esta instituição serviu de modelo para diversas outras no mundo como na Australia, Escócia, Estados Unidos, Ulster (Irlanda).
1900
Livros mais importantes
Animal Machines (1964) - Ruth Harrison (1920-2000)
Com o pós-guerra começaram a buscar uma produção acelerada de alimentos em quantidade e preços mais baixos. A jornalista Ruth observou a forma como os animais estavam sendo tratados e descreveu em seu livro como "máquinas animais".
Ruth dizia: "De fato, se uma pessoa não é gentil com um animal, é considerado crueldade, mas onde muitas pessoas não são gentis com os animais, especialmente em nome do comércio, a crueldade é tolerada, e enquanto muito dinheiro está envolvido, será defendido até o fim pelas pessoas inteligentes."
O governo britânico criou o comitê Brambell, constituído por um grupo de cientistas, que investigou a situação. Desse comitê surgiu um relatório em 1965 e a definição de conceitos para o bem-estar animal.
Animal Liberation (1975) - Peter Singer (1946-)
Utilitarista (Jeremy Benthan), Peter reivindica a inclusão dos animais não humanos e da natureza na moralidade, não no direito. Deveres morais são deveres autônomos: cumpro se eu quiser.
Defende que devemos buscar a diminuição do sofrimento como um todo, aumentando a quantidade de bem-estar geral do mundo.
O livro popularizou o termo especismo (tratar animais de maneiras diferentes por não serem da mesma espécie).
"Protestar contra briga de touros na Espanha, comer carne de cães na Coreia do Sul, ou a morte de filhotes de focas no Canadá, enquanto continua a comer ovos de galinhas que passam suas vidas presas em gaiolas, ou vitelos de bezerros que foram privados de suas mães, de sua dieta apropriada, e da liberdade de poder se deitar com suas pernas estendidas, é como denunciar o apartheid na África do Sul enquanto pede aos seus vizinhos que não vendam suas casas para negros."
The Case for Animal Rights (1983) - Tom Regan
Kantianista, diz que todos os seres vivos possuem valores intrínsecos e devem ser tratados como fins em si mesmos (e não como um fim).
Luta pelo abolicionismo animal.
"Aqueles que satisfazem o critério de sujeito de uma vida, têm um tipo distinto de valor - o valor inerente - e não devem ser vistos ou tratados como meros receptáculos".
2012
Declaração de Cambridge para a Consciência
Elaborado por neurocientistas, neurofarmacologistas, neurofisiologistas, neuroanatomistas e neurocientistas computacionais cognitivos reunidos na Universidade de Cambridge/Reino Unido.
"A ausência de um neocórtex não parece impedir que um organismo experimente estados afetivos. Evidências convergentes indicam que os animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência juntamente como a capacidade de exibir comportamentos intencionais. Consequentemente, o peso das evidências indica que os humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos."
Após esta declaração, muitos se apoiaram na senciência e consciência para o desenvolvimento de normas para o Direito Animal.
Futuro
Esses foram os principais fatores que levaram ao desenvolvimento de normas para garantir o bem-estar animal e o Direito Animal.
Ainda há muito que ser estabelecido, normatizado, discutido, mas a cada dia, mesmo que lentamente, estão surgindo questionamentos e aumentando a conscientização da população.
Venha conosco e faça parte dessa história! Adote a Bondade ❣️
Comentários